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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro
cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42
IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia
Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em
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Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
da cidade. Por resistir à prisão e desacatar os agentes, um deles teria sofrido tortura física e psicológica e as agressões resultaram em sua morte
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04
Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço
profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:38
Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho
um hospital na cidade de Selbach ou de Tapera. Já o Ministério Público manifestou-se pela
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:26
Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas
Norte alegando que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:00
Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal
Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:18
Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência
Após encontro em bar da cidade a garota teria ido para sua residência junto com o acusado. Avó da
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:42
Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria
, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Tribunal determina transferência de detentos da Polinter
Grajaú, Zona Norte da cidade, para outras unidades prisionais.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 14:24
Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados
interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16
Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville
após ficar submerso em lago situado na cidade de Joinville.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade

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